Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar.
O dia 12 de junho é o Dia Mundial de combate ao trabalho infantil. No Brasil, a data foi instituída pela Lei n. 11.542/2007. A comemoração simboliza a sensibilização, mobilização e potencialização dos esforços no combate ao trabalho infantil no país e no mundo.
Por isso, a OAB/MA Subseção Imperatiz através da Comissão da Criança e do Adolescente, irá participar da Programação Especial que iniciará dia 9 e se estenderá até o dia 30 de junho composta de várias ações.
Sabemos que a prática de exploração de trabalho infanto-juvenil é constante e para isso buscamos conscientizar a sociedade sobre a regularização do trabalho dos adolescentes que buscam o primeiro emprego na idade adequada e da forma prevista pela lei.
Também, destacamos que lugar de criança é NA ESCOLA! ESTUDANDO! SENDO CUIDADA E PROTEGIDA!
Proteger as crianças É dever de todos!
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